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Encontramos 101 resultados para o termo Lei De Drogas
Indústria
Regulamentação da indústria da maconha poderia gerar mais de R$ 167 bi por ano, diz associação
A Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann) estima que o Brasil deixe de movimentar cerca de US$ 30...
Poder Congresso
Projeto de lei cria o Estatuto do Motorista Profissional
O PL 490 de 2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Motorista Profissional.
8 de janeiro
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e...
Argentina
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
PÁGINA INICIAL
Ministério Pública viabiliza internação voluntária de 15 dependentes químicos em cidade do Araguaia
WhatsApp Facebook Twitter A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia destinou R$ 189 mil, oriundos de Termo de Ajustamento
cannabis
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
Poder Congresso
Políticos que atacam o STF deveriam ir trabalhar, diz Pacheco
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta 5ª feira (27.
Justiça
Lula faz "autocrítica do sistema" ao falar do STF, diz Gilmar Mendes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta 5ª feira (27.
Casa Branca
Análise: debate sem precedentes pode agitar a corrida pela Casa Branca
O confronto sem precedentes em Atlanta entre Joe Biden e Donald Trump na noite desta quinta-feira (27) tem boas chances de se tornar o debate...
Governo
Lula abre 3ª reunião do Conselhão com 250 integrantes nesta 5ª
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (27.
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